TAXA DE INTERNAÇÕES POR AMPUTAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES POR DIABETES MELLITUS

Conceituação

Número de internações por amputação de membros inferiores por diabetes Mellitus em relação ao total de expostos da operadora no ano considerado.

Método de cálculo

Nº de internações por amputação de membros inferiores por diabetes Mellitus

--------------------------------------------------------------------------------------------- X 10.000

Total de expostos

 

Definição de termos utilizados no indicador

Amputação de membros inferiores por diabetes Mellitus: é a amputação, em qualquer nível, de membros inferiores, como complicação do diabetes Mellitus, classificado como E 10 a E 14, do Capítulo IV da CID-10 (OMS, 1997).

Expostos: É definido como o beneficiário que tem o direito de usufruir a assistência à saúde no procedimento em questão, no período considerado.

Interpretação do indicador

1. Mede a participação relativa das internações por amputação de membros inferiores por diabetes Mellitus em relação à população exposta da operadora no ano considerado.
   
2. É uma medida de morbidade hospitalar por complicações do diabetes Mellitus, no âmbito da operadora que reflete conceitos mais distais da atenção.
   

Usos

1. Pode contribuir para inferências a respeito da qualidade da assistência prestada pela operadora ao beneficiário com diabetes Mellitus, desde que este esteja sob os cuidados daquela operadora há um determinado tempo.
   
2. Indicador objetiva avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde) das doenças crônico-degenerativas não transmissíveis.
   

Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações

1. O diabetes Mellitus é a principal causa de amputação de membros inferiores (Mendonça, 2003).
   
2. O diabetes Mellitus vem aumentando sua importância pela crescente prevalência. Calcula-se que, em 2025, possam existir cerca de 11 milhões de diabéticos no país, o que representa um aumento de mais de 100% em relação aos atuais 5 milhões de diabéticos, no ano 2000. No Brasil, os dados do estudo multicêntrico sobre a prevalência de diabetes (1987/89) demonstraram uma prevalência de 7,6% na população de 30 a 69 anos (MS, 2001).
   
3. Estima-se que 40 a 60% das amputações sejam realizadas em pessoas com diabetes (Caiafa & Canongia, 2003). Nos Estados Unidos e Europa, estima-se em mais de 50% a proporção de amputações não traumáticas de membros inferiores em pessoas diabéticas (Frykberg et al., 2000).
   
4. Estima-se que a incidência mundial de amputações relacionadas ao diabetes atinja 5 a 24 por 100.000 habitantes/ano ou 6 a 8 por 1.000 diabéticos/ano em 2025 (Caiafa & Canongia, 2003).
   
5. No município do Rio de Janeiro em 2000, o percentual de amputações com presença de diabetes foi de 73,2% e a incidência de amputações foi de 8,8 por 1000 diabéticos (Caiafa & Canongia, 2003).
   
6. O Consenso Internacional sobre Pé Diabético preconiza que se reduza a taxa de amputação em pacientes em 50% num período de 3 anos, projeto já incorporado pelo Distrito Federal e pelo Rio de Janeiro (Caiafa & Canongia, 2003).
   
7. Com base no parâmetro de que 50% das amputações não traumáticas em membros inferiores ocorrerem em pessoas diabéticas estimou-se o número de casos de amputação atribuíveis ao Diabetes Mellitus, para o Brasil e regiões, no período de 1998 a 2003. O valor médio dessa taxa é de 0,75 internações por 10.000 habitantes, com variação regional (SIH, 2004).
   

Taxa de internação por amputação por Diabetes Mellitus por 10.000 expostos

Brasil e regiões – 1998 / 2003

Região	1998	1999	2000	2001	2002	2003
Região Norte	0,34	0,42	0,44	0,39	0,40	0,38
Região Nordeste	0,56	0,68	0,75	0,76	0,77	0,74
Região Sudeste	0,78	0,86	0,85	0,81	0,86	0,88
Região Sul	0,82	0,82	0,86	0,85	0,89	0,82
Região Centro-Oeste	0,44	0,43	0,47	0,48	0,46	0,49
Total	0,67	0,74	0,76	0,75	0,78	0,77

Fonte: SIH/DATASUS; IBGE

Meta

15% abaixo da taxa nacional, que é de 0,75 de internações por amputação de membros inferiores por diabetes por 10.000 expostos no período de 1 ano de internações, ou seja, a meta para a operadora deve ser de 0,64 de internações por amputação de membros inferiores por diabetes por 10.000 expostos no período de 1 ano (nível 3).

Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador

1. Captar e tratar precocemente os casos de diabetes Mellitus.
   
2. Acompanhar de forma sistemática os casos identificados, no sentido de controle da doença.
   
3. Implementar ações educativas para profissionais, para os diabéticos e seus familiares, no sentido de remover fatores de risco para o agravamento do quadro de diabetes Mellitus.
   
4. Constituir sistema de informações que permita a definição do perfil epidemiológico (demográfico, de morbidade, de utilização, entre outros) da população beneficiária.
   
5. Divulgar indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos prestadores de serviço.
   
6. Sensibilizar e pactuar com os prestadores sobre a importância da prevenção e qualificação da assistência.
   

Limitações e vieses do indicador

1. Originalmente, esse indicador é um índice que compara o número de pessoas que sofreram amputação não traumática de membros inferiores (numerador) no conjunto de indivíduos com diabetes (denominador) num determinado ano. Pela dificuldade em definir a população que deve estar contida no denominador, optou-se por utilizá-lo como taxa, relacionando-o com a população total.
   
2. O sistema de informação utilizado pode não detectar inconsistências na classificação da causa de morbidade informada.
   
3. Esse indicador não deve ser usado para medir desempenho de prestadores individualmente, uma vez que representa o produto final de diversos momentos do processo de adoecimento de um indivíduo acompanhados por diferentes profissionais (Greenfield et al., 2004).
   
4. Por se tratar de complicação grave de uma doença crônica e por se entender que para avaliar indiretamente o desempenho de uma operadora, deve-se esperar que seja avaliado após um período mínimo de permanência na operadora. No caso, nesse indicador deverão ser utilizados os beneficiários expostos, isto é, aqueles que já foram liberados de seus períodos de carência em função de doença ou lesão preexistente (no caso, o diabetes Mellitus).
   
5. Análise do indicador em populações muito pequenas: no caso de municípios, Soares et al (2001) explica que quando a população de determinado município for muito pequena, os resultados do indicador podem apresentar dificuldades na sua interpretação. Para evitar problemas desse tipo, deve-se realizar a análise conjunta dos dados, em série de anos ou grupo de municípios.