TAXA DE PARTO CESÁREO

Conceituação É a relação entre o número total de partos cesáreos e o total de partos (normais e cesáreos) realizados por uma operadora no ano considerado.

 

Método de cálculo

	Nº de partos cesáreos	x 100
	Total de partos (normais + cesáreos)

Definição de termos utilizados no indicador

Parto cesáreo: É o procedimento cirúrgico que inclui incisão abdominal para extração do concepto do útero materno durante o trabalho de parto.

Parto normal: É o procedimento no qual o concepto nasce por via vaginal.

Interpretação do indicador

1. 
   
   Este indicador avalia o grau de ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados em uma determinada operadora no período considerado.
   
   
2. 
   
   Este indicador permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento do mesmo pode estar refletindo um acompanhamento pré-natal inadequado ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal.

Usos

1. 
   
   Avaliar, indiretamente, a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência diminua o valor da taxa.
   
   
2. 
   
   Analisar as variações geográficas e temporais do indicador, por operadora, identificando tendências e situações de desigualdade que possam demandar a realização de estudos especiais. 

Parâmetros, Dados Estatísticos e Recomendações

1. 
   
   A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados em um serviço de saúde seja de 15%. Esta determinação está fundamentada no preceito de que apenas 15% do total de partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que aquele procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS, 1996).
   
   
2. 
   
   Uma das principais causas de morbimortalidade perinatal é a síndrome da angústia respiratória do recém-nascido. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado somente por fortes razões médicas (Martins-Costa et al, 2002).
   
   
3. 
   
   As normas nacionais estabelecem limites percentuais, por estado, para a realização de partos cesáreos, bem como critérios progressivos para o alcance do valor máximo de 25% para todos os estados.
   
   
4. 
   
   Percentuais elevados podem significar, entre outros fatores, a concentração de partos considerados de alto risco, em municípios onde existem unidades de referência para a assistência ao parto.
   
   
5. 
   
   A média da taxa de cesárea, no Brasil, no período de 1998 a 2003 (SIH, 2004), foi de 37,9 partos cesáreos por 100 partos. 

Taxa de cesárea por 100 partos

Brasil e regiões – 1998 / 2002

Região	1998	1999	2000	2001	2002
Região Norte	27,90	27,00	27,40	27,30	28,10
Região Nordeste	24,30	24,30	25,50	26,30	26,90
Região Sudeste	46,70	45,30	46,30	46,90	47,50
Região Sul	42,20	40,50	42,10	43,20	44,10
Região Centro-Oeste	45,70	42,70	43,40	44,10	44,20
Total	38,10	36,90	37,80	38,10	38,60

Fonte: SINASC/DATASUS

Meta

15% abaixo da taxa da operadora (nível 3) no período anterior avaliado.

Ações esperadas para causar impacto positivo no indicador

1. 
   
   • Incentivar o acompanhamento ao pré-natal a fim de que o parto cesáreo seja realizado sob indicações cada vez mais precisas.
   
   
2. 
   
   • Incentivar a disseminação de informações a respeito das vantagens do parto normal em comparação com o parto cesáreo e dos riscos da realização do parto cesáreo na ausência de indicações precisas.
   
   
3. 
   
   • Pactuar e sensibilizar os prestadores sobre a importância do processo de qualificação da assistência.
   
   
4. 
   
   • Divulgar os indicadores e metas estabelecidas para as operadoras junto aos prestadores de serviço.
   
   

Limitações e vieses do indicador

1. 
   
   • Os dados são coletados por período de competência contábil, ou seja, mês e ano em que a operadora recebe a cobrança do evento, o que nem sempre equivale à data de sua ocorrência.
   
   
2. 
   
   • A cesárea é um procedimento cirúrgico originalmente desenvolvido para salvar a vida da mãe e/ou da criança, quando ocorrem complicações durante a gravidez ou parto. Este é, portanto, um recurso utilizável em situações pré-estabelecidas, ou emergenciais, durante a evolução da gravidez ou parto, onde existe algum tipo de risco de vida para a mãe, o bebê ou para ambos.
   
   
3. 
   
   • Destaca-se que a assistência ao pré-natal apresenta diferenças importantes na distribuição. Contudo, mesmo considerando-se tais diferenças, a meta de 15% de partos cesáreos deve ser perseguida, uma vez que segue orientação nacional (MS) e internacional (OMS) de saúde.