Resolução das Especialidades

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM nº 1.970/2011

(Publicada no D.O.U. de 15 de julho de 2011, Seção I, p. 161)

Altera o artigo 3º e a cláusula primeira do objeto do Convênio

AMB/CFM celebrado na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, publicada no D.O.U. de 29 de abril de 2002, seção I, p. 81, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e a Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, que altera Lei nº 3.268/57, e,

CONSIDERANDO que o objeto deste convênio visa disciplinar e uniformizar a nomenclatura de especialidades médicas e suas áreas de atuação;

CONSIDERANDO que são polos distintos a conferir os certificados, um deles decorrente da competência da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC e outro da Associação Médica Brasileira e seus departamentos (sociedades) de especialidade;

CONSIDERANDO que tais competências não se confundem quer quanto às estratégias de formação quer quanto à forma de avaliação e outorga do certificado;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na sessão plenária realizada em 8 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 3º da Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Fica vedada ao médico a divulgação de especialidade ou área de atuação que não for reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina”.

Art. 2º As alíneas “a”, “b” e “c” da Cláusula Primeira, do Objeto, do Convênio AMB/CFM celebrado na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

a.  CNRM – Credenciar, autorizar, avaliar e fiscalizar o funcionamento
dos programas de Residência Médica, conferindo seus certificados;

b. AMB – Orientar as suas sociedades de especialidade e fiscalizar a
forma de concessão de títulos e certificados emitidos pelas mesmas e em conformidade com este convênio;

c.  CFM – Registrar os títulos e certificados emitidos na forma da lei
e deste convênio.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Brasília-DF, 8 de junho de 2011.

Roberto Luiz d’Avila                 Henrique Batista e Silva

Presidente                                    Secretário-geral

RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO

1- ACUPUNTURA

Área de Atuação Sem área de atuação

2 - ALERGIA E IMUNOLOGIA 

Área de Atuação Alergia e Imunologia Pediátrica

3 - ANESTESIOLOGIA

Área de Atuação Dor

4 - ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR

Área de Atuação Sem área de atuação

5 - CANCEROLOGIA

Área de Atuação Cirurgia Oncológica

Oncologia Pediátrica

Oncologia Clínica

6 - CARDIOLOGIA

Área de Atuação Cardiologia Pediátrica

Ecocardiografia

Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista

7 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR

Área de Atuação Sem área de atuação

8 - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Área de Atuação

Cirurgia Buco-Maxilo-Facial (Alterada pela Resolução CFM n. 1659/2003)

Cirurgia crânio-maxilo-facial

9 - CIRURGIA GERAL

Área de Atuação Cirurgia do Trauma 

Cirurgia Oncológica

Cirurgia Videolaparoscópica

10 - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO

Área de Atuação Cirurgia Videolaparoscópica

Endoscopia Digestiva

11 - CIRURGIA PEDIÁTRICA

Área de Atuação Sem área de atuação

12 - CIRURGIA PLÁSTICA

Área de Atuação Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

Cirurgia da Mão 

Tratamento de Queimados

13 - CIRURGIA TORÁCICA

Área de Atuação Endoscopia Respiratória

14 - CLÍNICA MÉDICA

Área de Atuação Sem área de atuação

15 - COLOPROCTOLOGIA

Área de Atuação Cirurgia Videolaparoscópica

Colonoscopia

16 - DERMATOLOGIA

Área de Atuação Cirurgia Dermatológica

Cosmiatria

Hanseníase

17 - ENDOCRINOLOGIA

Área de Atuação Endocrinologia Pediátrica

18 - GASTROENTEROLOGIA

Área de Atuação Endoscopia Digestiva

Gastroenterologia Pediátrica

Hepatologia

19 - GENÉTICA MÉDICA

Área de Atuação Sem área de atuação

20 - GERIATRIA

Área de Atuação Sem área de atuação

21 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA

Área de Atuação Medicina Fetal

Reprodução Humana

Sexologia

Ultra-sonografia em ginecologia e obstetrícia

22 - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Área de Atuação Sem área de atuação

23 - HOMEOPATIA

Área de Atuação Sem área de atuação

24 - INFECTOLOGIA

Área de Atuação Infectologia Hospitalar

Infectologia Pediátrica

25 - MASTOLOGIA

Área de Atuação Sem área de atuação

26 - MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

Área de Atuação Sem área de atuação

27 - MEDICINA DO TRABALHO 

Área de Atuação Sem área de atuação

28 - MEDICINA DO TRÁFEGO 

Área de Atuação Sem área de atuação

29 - MEDICINA ESPORTIVA 

Área de Atuação Sem área de atuação

30 - MEDICINA INTENSIVA

Área de atuação Medicina Intensiva Neonatal

Medicina Intensiva Pediátrica

31 - MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO

Área de Atuação Neurofisiologia Clínica

32 - MEDICINA LEGAL

Área de Atuação Sem área de atuação

33 - MEDICINA NUCLEAR

Área de Atuação Sem área de atuação

34 - MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL

Área de Atuação Administração em Saúde

Administração Hospitalar

Epidemiologia

Medicina Sanitária

35 - NEFROLOGIA

Área de Atuação Nefrologia Pediátrica

36 - NEUROCIRURGIA

Área de Atuação Cirurgia de coluna

37 - NEUROLOGIA

Área de Atuação Dor

Neurofisiologia Clínica

Neurologia Pediátrica

38 - NUTROLOGIA

Área de Atuação Nutrição Parenteral e Enteral

Nutrologia Pediátrica

39 - OFTALMOLOGIA

Área de Atuação Sem área de atuação

40 - ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA

Área de Atuação Cirurgia da Coluna

Cirurgia da Mão

Cirurgia do Joelho

Cirurgia do Ombro

Cirurgia do Pé

Cirurgia do Quadril

Ortopedia Pediátrica

41 - OTORRINOLARINGOLOGIA

Área de Atuação Cirurgia Buco-Maxilo-Facial

Endoscopia respiratória

Foniatria

42 - PATOLOGIA

Área de Atuação Citopatologia

Histopatologia

43 - PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

Área de Atuação Sem área de atuação

44 - PEDIATRIA

Área de Atuação Alergia e Imunologia Pediátrica

Cardiologia Pediátrica

Endocrinologia Pediátrica

Gastroenterologia Pediátrica

Hematologia e Hemoterapia Pediátrica

Infectologia Pediátrica

Medicina do Adolescente 

Medicina Intensiva Neonatal

Medicina Intensiva Pediátrica

Nefrologia Pediátrica

Neonatologia

Neurologia Pediátrica

Nutrologia Pediátrica

Oncologia Pediátrica

Pediatria Preventiva e Social

Pneumologia Pediátrica

Reumatologia Pediátrica

45 - PNEUMOLOGIA

Área de Atuação Endoscopia Respiratória

Pneumologia Pediátrica

46 - PSIQUIATRIA

Área de Atuação Psicogeriatria Psicoterapia

Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Psiquiatria Forense

47 - RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 

Área de Atuação Densitometria Óssea

Neurorradiologia

Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia

Ressonância Magnética

Ultra-sonografia

48 - RADIOTERAPIA

Área de Atuação Sem área de atuação

49 - REUMATOLOGIA

Área de Atuação Reumatologia Pediátrica

50 - UROLOGIA

Área de Atuação Andrologia

Sexologia

OBS: Auditoria será designada área de atuação especial e receberá outro tipo de especificação.